Com todas as letras: "Na visão da oposição, o governo ir ao #STF sobre o #IOF é um ato radical. Já a ameaça #golpista contra o Supremo não provoca reação alguma."
#MiriamLeitão: "Quem é radical, e onde mora o perigo".
#stf
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"A decisão pode também levar à remoção massiva de conteúdos, bastando uma simples notificação. Foi o que aconteceu na Europa. Só em 2024, foram 9,4 bilhões de justificativas de remoção reportadas. 87,5% dos conteúdos removidos eram totalmente legítimos, como apontou estudo da Universidade Vanderbilt. Em 2025 já são 9 bilhões de justificativas de remoções nos 6 primeiros meses do ano.
No Brasil poderá ser pior. Há obrigação de remover todos os conteúdos iguais, o que não existe na lei europeia. E se o conteúdo estiver sendo postado para ser criticado, o que é legítimo, vai ser removido também?
No regime anterior, se alguém reclamava de um conteúdo, ele ficava no ar até a decisão judicial. Era um regime de "na dúvida, pró-liberdade de expressão". Agora isso se inverte em três dos quatro regimes. O conteúdo será primeiro tirado do ar. Caberá a quem fez o post acionar o judiciário para colocá-lo de volta. O regime é "na dúvida, pró-remoção"."
Folha de S.Paulo · Opinião - Ronaldo Lemos: No Marco Civil, STF mirou nas big techs e acertou na internet inteiraDo Google ao Reclame Aqui, passando por fóruns e caixas de comentários dos jornais, todos estão abrangidos
"Por 8 votos a 3, o STF declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, de 2014, segundo o qual as redes sociais só poderiam ser responsabilizadas por postagens de usuários se descumprissem ordem judicial de remoção.
Depois de confabulações durante um almoço prolongado antes da sessão, os magistrados resolveram impor, entre outras normas laterais, uma lista de conteúdos a serem removidos de imediato, antes de determinação da Justiça, pelas plataformas.
Nesse rol estão publicações que configurem, por exemplo, terrorismo, pornografia infantil, discriminação racial, tráfico de pessoas, indução ao suicídio, violência contra mulheres e condutas que atentem contra a democracia e o Estado de Direito.
Não é segredo para ninguém que foi este último item da lista que de fato moveu a decisão da corte —com as exceções dos ministros André Mendonça, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques. E é aí que residem os maiores riscos da corrente cruzada pela regulação das redes sociais."
Folha de S.Paulo · O que a Folha pensa: STF incentiva tumulto e censura ao legislar sobre a internetAo substituir dispositivo aprovado em 2014 pelo Congresso por regramento vago, corte fragiliza a liberdade de expressão
"Ele [#FlavioBolsonaro] está ameaçando o #STF com luta armada. Imagina se fosse um senador de esquerda a falar isso!"
https://youtu.be/rBJ9PMFJqJ8
Mauro Cid confirma que Bolsonaro leu e editou a minuta golpe e que Moraes seria o único que “ficaria como preso”
#STF #alexandredemoraes #brasil #bunkerdaesquerda @bunkerdaesquerda
#Caff: "O hiato entre o voto de Barroso no final de 2023, e a retomada do julgamento em 2025, adicionou novos elementos à equação. A aproximação entre as grandes plataformas e Trump—com a retaliação anunciada, e ameaças de sanção a Moraes—ajudaram a tornar o processo ainda mais sensível. O que antes era um debate sobre regras de responsabilidade civil na internet transformou-se em um campo minado de disputas geopolíticas, institucionais e jurídicas."
#MarcoCivil #STF
https://www.uol.com.br/tilt/colunas/carlos-affonso-de-souza/2025/06/04/julgamento-do-marco-civil-da-internet-no-stf-espelha-impasses-democraticos.htm
UOL · Julgamento do Marco Civil da Internet no STF espelha impasses democráticos
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We've just submitted an #application to the Sovereign Tech Fund for the #Fedify project! Hoping to further develop and enhance the framework for a more robust federated web.
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"Na declaração em que anunciou mudanças na empresa, como o fim do modelo de checagem de fatos, #Zuckerberg atacou o que chamou de tribunais "secretos" da América Latina, "que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa."
A declaração foi lida como um ataque ao #STF, inclusive pelo Sec. de #PolíticasDigitais da #Secom, #JoãoBrant. Ele classificou as medidas como "um convite para o ativismo da extrema-direita".
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/01/lula-convoca-reuniao-sobre-meta-e-diz-que-um-cidadao-nao-pode-ferir-soberania-da-nacao.shtml
Folha de S.Paulo · Lula manda recado a Zuckerberg e convoca reunião sobre a Meta: 'Extremamente grave'Presidente classifica como grave quem não quer responsabilização para crime nas redes sociais
Tasty but well behaved PIE 0.5.0 - it is now a "self-cleaning" PIE and will clean up after itself when installing extensions!
GitHubRelease 0.5.0 · php/pie0.5.0
Total issues resolved: 3
Total pull requests resolved: 5
Total contributors: 2
enhancement
173: Cleanup vendor after install thanks to @asgrim
170: Remove ext-zip dependency thanks to @asg...
"O botão que o Supremo tem diante de si, agora investido no manto de titã sobre o tema, pode mudar completamente o regime de responsabilidade por conteúdos online.
Como o STF, no entanto, decidirá essas ações? Diferentes ministros têm comentado o tema em conferências e em publicações. Essa janela pode ser interessante para se especular sobre a direção para a qual o tribunal vai e, ao mesmo tempo, desarmar algumas armadilhas pelo caminho.
A Corte tenderá a manter o artigo 19, apenas desenhando uma nova interpretação para ele? Nesse processo, irá "legislar" no lugar do Congresso, ou seja, pegar elementos do projeto de lei que foi rejeitado pelo Congresso e torná-los "lei" por força própria? Vale lembrar que a regra do artigo 19 levou sete anos para ser construída e é resultado de muitos debates.
A questão que se põe é: se essa regra cair, o que será colocado em seu lugar? O mais importante: tomada essa decisão pelo STF, será ela suficiente para reconduzir a confiança e a transparência nos espaços digitais? O titã conseguirá conceber um modelo melhor que o atual? O que se sabe é que há várias armadilhas pela frente a considerar."
Folha de S.Paulo · Opinião - Ronaldo Lemos, Carlos Affonso Pereira de Souza e Sergio Branco: STF precisa defender a democracia e a República ao julgar Marco Civil da InternetNovo titã da regulação da internet, Corte pode adotar critérios consagrados e evitar legislar no lugar do Congresso
"O #STF inicia nesta quarta (27/11) o julgamento de 3 ações sobre o #MarcoCivil da Internet, com intuito principal de decidir se o #artigo19 é constitucional ou não. O dispositivo versa sobre as circunstâncias em que um provedor de aplicações de internet (plataformas de redes sociais) pode ser responsabilizado civilmente por danos causados por conteúdo publicado por terceiros. Tido como o julgamento da década por alguns ministros, o tema é a pauta desta semana."
Pocket CastsArtigo 19 do Marco Civil é inconstitucional. E aí? | Podcast Sem Precedentes #177 - Sem PrecedentesO podcast do JOTA sobre STF e Constituição.
"A discussão dos direitos indígenas na audiência de conciliação do STF hoje está sendo defendida por parlamentar da extrema direita e ruralistas nos seguintes termos:
Marco temporal SIM. Os indígenas vieram do Paraguai e da Venezuela. Xenofobia e racismo. Fórmula velha."
- Juliana de Paula Batista, advogada
#indigenous #indigenas #STF #MarcoTemporalNao
Me parece coisa de um lunático idiota
Fonte: https://bsky.app/profile/camarotedacpi.bsky.social/post/3laujcd764c25
Ataque a estabilidade do servidor público validada hoje pelo STF. Agora fica a critério do órgão se a contratação será feita por estatuto(que garante a estabilidade) ou CLT. O Ministro Flávio Dino votou a favor disso, junto com Gilmar Mendes...todo dia um 7x1 diferente.
Good on the German authorities who set up the Sovereign Tech Fund. To help fund the maintenance of core software that most people have never heard, but depend on every day. I want to see every government in the world setting up a similar fund, and having them coordinate their efforts.
Sovereign Tech FundHome | Sovereign Tech FundStrengthening Digital Infrastructure and Open Source Ecosystems in the Public Interest
"O pior é a parte das propostas que permite ao #Congresso derrubar decisões judiciais do #STF. É teratologia, misturada com escatologia e #autoritarismo ditatorial, daqueles mais chinfrins.
…como o de Benjamin #Netanyahu em sua reforma para emparedar a Suprema Corte local… guiou-se por interesse próprio para reduzir o poder do Judiciário por conta das acusações de corrupção contra ele e o risco de ir parar no xilindró."
also from #TheCrux 
"The German Sovereign Tech Fund has thrown some cash at FreeBSD and Samba. The Germans are embarrassing the rest of us with their concrete commitments to open source, foundational technologies. I guess sovereign tech funds are too innovative."
https://www.sovereigntechfund.de/about
#STF - The #SovereignTechFund works with external experts in different capacities to appraise technologies and provide additional technical expertise and varying perspectives on the #FOSS ecosystem.
Sovereign Tech FundAbout | Sovereign Tech FundGet to know the people at STF. The team has over 30 years of combined experience in open source funding and brings diverse backgrounds from startups,…
Shoutout to the @sovtechfund for supporting us as we kick off the Rust 
rewrite of our RTP stack
Menos mal: el #STF, el Tribunal Supremo de #Brasil
, suspende la condena a dos divulgadoras científicas por desmentir en un vídeo a un sacacuartos que afirma que la diabetes es provocada por lombrices intestinales y que su cura era posible con un “tratamiento desparasitador” que curiosamente solo tiene él.
Un tribunal de São Paulo les había ordenado sacar el vídeo del aire y pagar mil reales (165 euros) por “daños morales”
#ciencia #salud #noticias https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/30/toffoli-suspende-decisao-da-justica-de-sp-que-condenou-cientistas-que-desmentiram-fake-news-sobre-diabetes.ghtml
G1Toffoli suspende decisão da Justiça de SP que condenou cientistas que desmentiram fake news sobre diabetesNutricionista divulgou vídeo em que dizia que doença é causada por vermes, o que foi rebatido por duas cientistas. Justiça de SP determinou dupla a pagar indenização de R$ 1 mil.
Samba Receives EUR 688,800 From Sovereign Tech Fund #announcements #linux #macos #microsoft #microsoft_windows #news #opensource #samba_server #unix #windows #windows_networking #samba #sernet #smb_protocol #sovereign_tech_fund #stf
https://ostechnix.com/samba-receives-eur-688800-from-sovereign-tech-fund/
OSTechNix · Samba Receives EUR 688,800 From Sovereign Tech Fund - OSTechNixThe Samba project has received funding of €688,800 from the Sovereign Tech Fund to enhance security and functionality.